Repartição de benefícios é um direito das comunidades tradicionais assegurado em lei

A repartição de benefícios é um direito garantido por lei que muitos povos e comunidades tradicionais ainda desconhecem no Maranhão.  A Lei 13.123/2015, assegura a divisão dos benefícios provenientes da exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo desenvolvido a partir do acesso a patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional da biodiversidade brasileira.

Com o apoio da Associação em Área de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA), comunidades agroextrativistas maranhenses já recebem recursos provenientes da repartição de benefícios pelo acesso ao babaçu e aos conhecimentos tradicionais a ele associados.

 Desde o ano passado, a Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas do Lago do Junco e Lago dos Rodrigues (COPPALJ) recebe repartição de benefícios da L´ Óreal Brasil e ainda este ano, deve receber da empresa Body Shop.

Como a lei determina que os recursos fruto da repartição de benefícios devem voltar-se para a conservação do babaçu e manutenção dos modos de vidas das comunidades tradicionais quebradeiras de coco babaçu, a COPPALJ juntamente com outras organizações alinhadas a seus princípios, estão investindo em: manejo da palmeira de babaçu, áreas de SAF`s (sistemas agroflorestais) e na criação de pequenos animais consorciados com o babaçu.

A COPPALJ também realizará processos de formação em rede voltado para a ampliação dos saberes comunitários sobre Conhecimentos Tradicionais Associados ao Patrimônio Genético.  

Compartilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest

deixe seu comentário