Repartição de benefícios é um direito das comunidades tradicionais assegurado em lei
A repartição de benefícios é um direito garantido por lei que muitos povos e comunidades tradicionais ainda desconhecem no Maranhão. A Lei 13.123/2015, assegura a
A repartição de benefícios é um direito garantido por lei que muitos povos e comunidades tradicionais ainda desconhecem no Maranhão. A Lei 13.123/2015, assegura a
A produção de agricultores familiares de áreas de assentamentos no município de Bacabal vem ganhando incentivo com a implantação de Sistemas Agroflorestais(SAF’s). Com a introdução